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SOCIEDADE EM COMUM IBD

DIALéTICA
06 / 2022
9786525225975
Portugués

Sinopse

Com a criaçao da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhao, em que elementos tradicionais da disciplina das sociedades de fato e irregulares foram combinados com outros mais atuais.Apesar dos esforços para conceber um novo tipo societário, tecnicamente mais bem acabado, posicionamentos consideravelmente distintos continuaram surgindo, na doutrina e na jurisprudência, dando origem a controvérsias interpretativas.Neste estudo, as características de funcionamento da sociedade em comum sao expostas, oferecendo-se as interpretaçoes consideradas mais adequadas em relaçao aos problemas que se apresentam desde a sua constituiçao até a sua extinçao. 10

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22,83