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LEVANTADOS DO CHAO IBD

ANDRéA ALVES DE Sá
DIALéTICA
04 / 2022
9786525232805
Portugués

Sinopse

A obra discorre sobre a história da formaçao territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produçao de bens importantes para a sobrevivência coletiva e troca comerciais, se mantiveram por séculos ao largo das legislaçoes territoriais impostas pelo poder estatal. As formas de uso tradicional e comunitário da terra e do território permanecem desconsideradas pelo discurso e prática do judiciário, sendo confrontadas com o direito de propriedade individual fundamentado meramente em prova registral. Essa tensao desafia o conceito jurídico de território, o confrontando frente à desigualdade, à fome e ao desrespeito com a diversidade das formas nativas de manutençao da vida garantidas na Constituiçao Federal.Constata-se relaçoes conflituosas entre o direito estatal e o direito das práticas territoriais comunitárias, sugerindo uma proposta teórica na qual se supere a ideia de que o território das comunidades tradicionais é um espaço geográfico a-histórico sob o poder do direito de propriedade individual. E urgente considerar a grafia territorial das comunidades como identificaçao cultural e histórica, nos espaços de pertencimento a um lugar ou a uma forma de produçao que as caracterize, para avaliar nos pareceres sobre propriedade e posse dos territórios tradicionais a tradiçao do seu uso, o respeito a seu manejo, o plantio dos alimentos e o respeito à terra como lugar de realizaçao de culturas e tradiçoes. 10

PVP
22,83€