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DIREITO TRIBUTáRIO - CRÖTICA E PRáTICA IBD

MARCOS RELVAS
DIALéTICA
05 / 2022
9786525236278
Portugués

Sinopse

Este livro é composto de elementos de preparaçao de aulas ministradas em cursos de pós-graduaçao em várias instituiçoes cujo conteúdo foi baseado em minha vivência diária no Judiciário, junto aos contribuintes e órgaos públicos fiscais. Essa experiência me conduziu à percepçao do quanto os entes públicos, através de seus agentes, desrespeitam o contribuinte brasileiro com suas práticas abusivas, contrárias à lei e à Constituiçao Federal, valendo-se do poder que impoem sobre o administrado e da ignorância do cidadao-contribuinte. Apesar de apresentarem, por um lado, gigantescos números de prováveis sonegaçoes, por outro lado se locupletam ilicitamente, de modo ainda mais agigantado, por cobranças de tributos de forma ilegal, inconstitucional e, de acordo com nosso Código Penal, criminosa. Este estudo tem por finalidade uma apresentaçao da teoria geral do Direito Tributário de forma descontraída e sem formalidades, como se fosse uma simples prosa tributária, mas que enfrente todas as questoes que lhe sao inerentes, com a preocupaçao focada no aspecto crítico, visando oferecer aos contribuintes, aos estudantes de Direito e principalmente aos profissionais da área material e instrumentos para lidar com esse Leviata* brasileiro.*Representaçao figurativa da capa em referência à obra homônima de Thomas Hobbes 10

PVP
22,83€