Portada

MACROVISAO DO CONTENCIOSO TRIBUTáRIO BRASILEIRO IBD

DIALéTICA
01 / 2022
9786525220017
Portugués

Sinopse

O estudo exposto neste livro tem o objetivo de traçar uma breve topografia do contencioso tributário nacional, tanto nas esferas administrativa quanto judicial.O contencioso tributário nacional apresenta conhecido cenário de congestionamento, aliado à baixa efetividade na resoluçao de demandas.Pretende-se fazer uma análise das causas que influenciam nesse cenário, adotando-se o próprio contencioso como referencial espacial. Com base em tal referencial, foram identificadas causas centrípetas e centrífugas.Centrípetas sao aquelas que, originalmente localizadas fora desse referencial, vao em direçao ao núcleo desse referencial para conturbá-lo: agem de fora para dentro.As centrífugas, ao contrário, sao aquelas que partem do próprio âmago do contencioso e também influem para o resultado problemático atual.Ou seja: trata-se de causas que, em relaçao ao contencioso tributário nacional, podem ser endógenas ou exógenas.A partir dessa abordagem, buscou-se indicar alguns elementos que, inclusive, já existem no Ordenamento Jurídico nacional, ainda que em fase embrionária, e que podem ser de grande utilidade na melhora do cenário do contencioso nacional. 10

PVP
19,24