Portada

PROIBIÇAO DE RETROCESSO E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL IBD

DIALéTICA
08 / 2022
9786525251127
Portugués

Sinopse

A obra busca analisar o princípio da proibiçao de retrocesso social como um elemento essencial à consecuçao de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visao filosófica de justiça social amparada na escola aristotélica-tomista, identificada a partir do exame da Constituiçao de 1988, especialmente a partir de sua conformaçao do Estado Democrático (e Social) de Direito, de sua estrutura dirigente-compromissória e de seus fundamentos e objetivos. Tais elementos (filosóficos e constitucionais) estruturam a percepçao da proibiçao de retrocesso como um pressuposto necessário à concretizaçao de justiça social no Brasil. 10

PVP
22,83