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DEVOLUÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE ADOÇAO IBD

DIALéTICA
01 / 2022
9786525216997
Portugués

Sinopse

Para resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente em processo de adoçao, o presente estudo teve como objetivo central analisar as hipóteses de sua devoluçao durante o estágio de convivência. Os resultados da pesquisa apontaram a necessidade de uma alteraçao na legislaçao do processo de adoçao e de uma intervençao estatal mínima na autonomia do adotante, porém, preservando-a enquanto princípio jurídico e, sobretudo, garantindo os direitos constitucionais fundamentais da criança e do adolescente. 10

PVP
17,63