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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL IBD

FúLVIA LETICIA PEREGO
DIALéTICA
09 / 2022
9786525250144
Portugués

Sinopse

A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido pela proteçao ambiental. Tal dilema passa obrigatoriamente pela tomada de consciência ambiental, nao só pelo Estado, mas pela coletividade, que de forma integrada deve participar com responsabilidade e ética, concretizando o alcance pretendido pela norma jurídica: a efetiva proteçao do meio ambiente.Diante disso, este livro se constitui de quatro capítulos: o primeiro discorre sobre a evoluçao histórica da proteçao jurídica ambiental na legislaçao brasileira, com o conceito normativo de meio ambiente, o fenômeno de sua constitucionalizaçao e o momento em que é alçado à categoria de direito fundamental, no segundo, verifica-se a evoluçao histórica da proteçao ao meio ambiente nos modelos do Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito, no terceiro, sao repensados os próprios fundamentos do Estado de Direito a partir da nova realidade socioambiental, verificando-se, ainda, à luz da Constituiçao Federal, a possibilidade de ter-se como paradigma o Estado de Direito Ambiental, por fim, o quarto capítulo traz uma reflexao sobre a conscientizaçao ambiental, que deve estar presente na educaçao formal e informal, bem como a ética ambiental, que deve permear os direitos objetivo e subjetivo na luta permanente de todos para se alcançar o efetivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 10

PVP
26,00€