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A COOPERAÇAO JURÖDICA INTERNACIONAL NO MERCOSUL IBD

DIALéTICA
11 / 2019
9786588068144
Portugués

Sinopse

O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva integraçao processual entre os Estados-membros do bloco, através da cooperaçao jurídica internacional. O objetivo desta obra é tecer consideraçoes sobre o aludido instituto e o seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigá-lo na esfera do Mercosul, com os seus contornos e peculiaridades e, por fim, examinar a possibilidade de uma regulamentaçao dos processos de pequena quantia nos litígios transfronteiriços na esfera regional, com o intuito de verificar a sua eficiência na proteçao do consumidor turista.

PVP
14,04